Ao acederes ou utilizares o Oli, concordas com os presentes Termos. Recomendamos a sua leitura atenta.

1. Natureza do Serviço O Oli é um diretório digital que facilita a descoberta de facilitadores, terapeutas e experiências na área do bem-estar e desenvolvimento pessoal.

O Oli atua exclusivamente como intermediário técnico, não prestando serviços terapêuticos, médicos, psicológicos, de aconselhamento ou quaisquer experiências. Qualquer contacto, sessão ou interação ocorre diretamente entre o Utilizador e o Facilitador, sem intervenção do Oli na prestação do serviço.

O Oli não valida obrigatoriamente as qualificações profissionais dos Facilitadores.

2. Responsabilidade e Limitação O Oli não é responsável pelos serviços prestados pelos Facilitadores, nem pelos resultados, experiências ou quaisquer danos (físicos, emocionais, psicológicos ou financeiros) decorrentes dessas interações.

O Utilizador reconhece e aceita os riscos associados à utilização da plataforma e às suas escolhas.

Recomendamos vivamente que verifiques sempre a idoneidade, formação e adequação do Facilitador antes de qualquer contacto, especialmente em matérias relacionadas com saúde física ou mental. Em caso de dúvida, deves recorrer a profissionais de saúde devidamente licenciados. O Oli atua apenas como facilitador de informação, não como garante de qualidade ou segurança dos serviços prestados.

O Oli não garante a exatidão, completude ou atualidade das informações disponibilizadas pelos Facilitadores, nem o funcionamento contínuo, seguro ou livre de erros da plataforma.

3. Facilitadores e Perfis A inscrição na plataforma é aberta a qualquer pessoa.

Ao criar um perfil, o Facilitador declara, sob sua exclusiva responsabilidade, que:

• As informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas;

• Possui a formação, experiência e legitimidade legal para os serviços que anuncia.

Quando um Facilitador declara possuir cédula profissional (por exemplo, da Ordem dos Psicólogos Portugueses ou equivalente), o Oli pode solicitar documentação comprovativa. Caso o Facilitador não declare ou não forneça o comprovativo quando solicitado, o perfil pode ser publicado com base na sua declaração de responsabilidade.

O Oli reserva-se o direito de solicitar informação adicional a qualquer momento, bem como de suspender ou remover perfis.

4. Moderação e Remoção de Conteúdos O Oli procura manter um ambiente seguro, mas não tem obrigação de monitorizar previamente todos os conteúdos.

O Oli reserva-se o direito de remover, suspender ou recusar conteúdos e perfis, a qualquer momento e sem aviso prévio, sempre que:

• Violem a lei ou os presentes Termos;

• Contenham informações falsas, enganosas ou fraudulentas (“banha da cobra”);

• Incluam promessas de cura, resultados garantidos ou claims manifestamente enganosos em contexto de saúde;

• Representem risco para a segurança ou bem-estar dos utilizadores;

• Sejam ofensivos, difamatórios ou spam.

5. Conteúdo dos Utilizadores Os Utilizadores são os únicos responsáveis pelo conteúdo que publicam. Os conteúdos devem basear-se em experiências reais e respeitar terceiros.

Ao submeter conteúdo, concedes ao Oli uma licença gratuita, não exclusiva, para utilizar, reproduzir e apresentar esse conteúdo na plataforma.

6. Maiores de Idade O Oli destina-se exclusivamente a pessoas com 18 ou mais anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de idade. Se detetarmos dados de menor sem consentimento parental adequado, procederemos à sua eliminação.

7. Política de Privacidade Recolha de Dados Podemos recolher: nome, email, informações de perfil, conteúdos submetidos e, quando aplicável, documentos comprovativos (ex.: cédulas profissionais).

Finalidades Gestão da plataforma e perfis, moderação e segurança, comunicação com utilizadores.

Base Legal O tratamento baseia-se em:

• Execução do serviço;

• Interesse legítimo (gestão, segurança e melhoria da plataforma);

• Consentimento, quando aplicável (nomeadamente para dados sensíveis).

Dados Sensíveis Informações relacionadas com saúde ou bem-estar são tratadas apenas com consentimento explícito do titular.

Partilha de Dados Utilizamos ferramentas externas (ex.: Tally, Notion, Framer). Pode ocorrer transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, com as garantias legais adequadas (ex.: cláusulas contratuais-tipo). Os dados não são vendidos nem usados para fins comerciais externos.

Os dados pessoais não são vendidos, cedidos nem comercializados a terceiros para fins publicitários, de marketing ou qualquer outro fim comercial externo. São utilizados exclusivamente para as finalidades descritas nestes Termos.

Conservação Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades ou conforme exigido por lei.

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8. Alterações aos Termos O Oli pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível na plataforma.

9. Lei Aplicável Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa.

10. Contacto Para questões legais, pedidos de dados, remoção de conteúdos ou outras dúvidas: oli.holistico@gmail.com